segunda-feira, 4 de abril de 2011

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acompanha julgamento

Leia na íntegra nota publicada hoje pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Manuela D'Ávila:

Hoje e amanhã, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC) de SP, Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular.

Gegê é um lutador histórico nas questões sociais e um defensor dos direitos humanos. Lutou contra a ditadura, foi preso e torturado ainda adolescente. É fundador do Partido dos Trabalhadores, da CUT e da Central de Movimentos Populares. Além disso, é uma liderança reconhecida no movimento de moradia, integrando inclusive na atualidade o Conselho Nacional de Cidades, do Ministério das Cidades.

Gegê está sendo julgado por suposta participação em um homicídio ocorrido em 2002, em um dos acampamentos do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), entidade filiada à ‘Central de Movimentos Populares’ (CMP). Este conflito não estava ligado com as reivindicações do MMC e nem com a dinâmica interna do acampamento, mas foi aproveitado para incriminar e afastar do local a organização deste movimento e o apoio às famílias acampadas.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados está acompanhando o julgamento, através da deputada do PT/SP Janete Pietá. Nós defendemos que Gegê tenha todos os seus direitos respeitados e que a verdade venha à tona.
Sabemos que a luta pelo direito à moradia é um dos direitos humanos e que não será por decreto ou por pura previsão normativa que os direitos se efetivam, os direitos se concretizam com luta e controle social e é isso que os movimentos sociais na prática estão a fazer, lutando para tornar o que está previsto em Lei em algo vivo e real e com isso estão consolidando o nosso Estado Democrático de Direito.

Estamos acompanhando atentamente este caso, para que não haja tentativas de criminalização dos movimentos sociais e para que o julgamento seja comprometido com a verdade.

Manuela d’Ávila
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Um comentário:

  1. Vitória dos movimentos sociais: Gegê é absolvido em julgamento histórico.

    Representação cearense também esteve no plenário 4 do Fórum Criminal da Barra Funda/São Paulo, nos dias 4 e 5 de abril, datas memoráveis e inesquecíveis para o movimentos populares. Neste dois dias haveria o julgamento de Luiz Gonzaga da Silva (Gegê) líder do MMC (Movimento de Moradia do Centro), além de expressiva liderança dos movimentos sociais em nivel nacional.

    Gegê vinha sofrendo há cerca de 9 nove anos as acusações injustas de mandante de homicídio e a consequente facilitação da g]fuga dos assassinos. O homicídio fora praticado em agosto de 2002 e daquele dia até o dia 5 de abril de 2011, Gegê não mais teve sossego.

    A comitiva cearense que se deslocou até à capital paulista era composta por 5 pessoas, sendo 4 da CMP (Central de Movimentos Populares) e um do movimento sindical, no caso este que vos fala representando o Sindeletro www.sindeletro.org.br - Sindicato dos Eletricitários do Ceará.


    Realmente inacreditável. Nunca senti tanta emoção de uma só vez. Cada testemunha que depunha contra Gegê, era uma preocupação a mais, era aquela ira incontida contra um mequetrefe como Jorge Leal (MMTI) cujo ódio ao Gegê era visível em cada palavra pronunciada.

    O Hélio (Carroceiro) com aquela estória que o alemão foi peitado pelo Gegê para assassiná-lo, parece mais uma peça de ficção, fato que deixou bem clara a impressão de que era mais um falso instrumento na tentativa de jogarem a pá-de-cal no sepultamento da vida militante do Gegê. A estória do Alemão, contada pelo Hélio, parece ter baixado de paraquedas oriunda das mais intrincadas tramas das páginas "agathachristieanas". Pura ficção de terceira, neste caso!

    O Raimundo Nonato e a Maria dos Reis de Sousa (irmão e esposa da vítima) estes sim, as duas cascavéis deste processo e dessa mirabolante estória que passará para a história dos movimentos sociais como a mais torpe invencionice oriunda de mentes tomadas pela desejo mórbido de incriminar alguém, fruto do ciúme, da inveja e da incompetência para gerir as suas próprias vidas, que dirá a vida de centenas de pessoas que lutam "pelo resgate da cidadania e da dignidade" como tanto enfatizou Gegê durante sua oitiva. O Jorge Leal, presidente do risível MMTI (Movimento de Moradia dos Trabalhadores Individuais) durante oito anos, é o calculista mentor de toda essa trama.

    Mas é isso. O promotor dr. Roberto Tardeli, foi brilhante. O defensor, dr. Guilherme Madi, um jovem advogado apaixonado pelo caso do Gegê, foi de um brilhantismo do mais fino cristal cuidadosamente polido. Grande advogado, não resisti e corri para abraçá-lo e parabenizá-lo pela majestosa defesa que fez. Por alguns instantes as lágrimas não se esquivaram em rolar diante de tanta emoção e felicidade. Aliás, nunca havia chorado tanto em toda minha vida. Esgotei minha cota de choro por pelo menos dez anos.

    E finalmente a certeza de que os movimentos sociais estão de parabéns. O Gegê foi inocentado e a justiça dos homens prevaleceu para corroborar que a justiça divina é soberana e poderá até demorar, mas não falha.

    Parabéns Gegê, parabéns a todos(as) que estivemos no Fórum da Barra Funda nestes memoráveis 4 e 5 de abril de 2011. Parabéns aos Movimentos Sociais e Populares por ganharmos mais esta batalha. Foi bom demais e nós estamos felizes por termos assegurados a condição e o direito de que LUTAR NÃO É CRIME.

    Abraço,
    Geraldo Sales | Juazeiro do Norte|Ce.

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