Pastoral Operária de SP se solidariza com Gegê

“A Pastoral Operária de São Paulo se solidariza com nosso companheiro Gegê, assim como protesta veementemente por mais esta perseguição política das forças conservadoras. Enquanto um lutador do povo é perseguido e criminalizado inocentemente, bandidos do colarinho branco continuam a usurpar o povo, a se eleger e a se manter em altos cargos com o apoio da chamada justiça brasileira.” Waldemar Rossi, Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo

Murad: "Sou testemunha da sua seriedade, equilíbrio e compromisso com a Justiça"

“Conheço Gegê há mais de 30 anos. Sou testemunha da sua seriedade, equilíbrio e compromisso com soluções de Justiça, o que garante que jamais seria capaz de tirar a vida de um ser semelhante. Trabalhou com grandes sacrifícios pessoais para defender a vida, não a morte.” Jamil Murad, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de São Paulo.

Apoio do Sindicato dos Bancários de Santos e Região

“O Sindicato dos Bancários de Santos e Região se solidariza com o companheiro Gegê, bem como repudia a criminalização dos que lutam por um mundo justo e melhor.” Ricardo Luiz Lima Saraiva (Big) - Presidente do sindicato

Edinho Silva: "A absolvição do Gegê é o fortalecimento da construção de uma sociedade mais justa"

“A defesa do Gegê tem que ser um compromisso do PT, dos movimentos sociais e de todos os partidos que lutam pela construção de uma sociedade mais justa. Criminalizar o Gegê significa criminalizar aqueles que lutam para que os excluídos tenham voz, tenham vez; criminalizar aqueles que, efetivamente, trazem à luz as desigualdades históricas do Brasil, que trazem à luz uma parcela da nossa população que ainda vive em condição de miséria. Eu penso que a absolvição do Gegê é o fortalecimento da democracia; é o fortalecimento da construção de uma sociedade mais justa.” Presidente do PT-SP e deputado estadual, Edinho Silva.

Macena: "Liberdade ao povo que luta"

“Reconhecer a liderança do companheiro Gegê como representante do povo, que se organiza na luta popular em defesa dos seus direitos, é o que me motiva sair em sua defesa. Liberdade ao povo que Luta! Liberdade para Gege.” Vereador Chico Macena

Apoios do Rio Grande do Sul

"A criminalização de um lutador como Gegê é um ataque inaceitável que merece o repúdio do conjunto do movimento social. Liberdade para Gegê! Lutar não é crime."

Rejane Aretz - Coordenadora Geral do DCE UFRGS

Berna Menezes Coordenadora Geral da ASSUFRGS-Técnicos administrativos da UFRGS

Neiva Lazzarotto - Vice-presidente do CPERS-Sindicato

Mário San Segundo - Direção da Associação dos Professores do Município de Alvorada

ATO AMANHÃ (31) - Divulguem e Compareçam!!!

FCV: "Sua presença constante na luta popular é exemplo que exige que o apoiemos"

"O Fórum Centro Vivo manifesta aqui seu repúdio à criminalização aos defensores do Direito à Cidade e, por meio destas palavras e de seus participantes que já têm apresentado seus apoios, solidariza-se pela defesa de Luiz Gonzaga da Silva, nosso querido GEGÊ.

É liderança firme em defesa dos trabalhadores, dos sem-teto, dos negros, entre outros tantos oprimidos pelos interesses econômicos. Sua presença constante na luta popular é exemplo que exige que o apoiemos. Exige que afirmemos, tão firmemente quanto sua luta, que não podemos nos calar diante de um processo que é manipulado para calar não somente Gegê, mas todos nós que lutamos pelo Direito à Cidade." Fórum Centro Vivo

Marcha Mundial de Mulheres: "Pela liberdade de Gegê!"

"Lutar não é crime!, ecoam as vozes da Marcha Mundial de Mulheres, num país em que o povo não tem garantidos direitos humanos básicos. Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), irá a julgamento por lutar! A acusação, as prisões, arrastam-se desde 2002, sem provas suficientes. Gegê tem um longo histórico de militância social e sindical, desde o final da ditadura, sendo uma das principais lideranças dos movimentos de moradia no país. Na cidade de São Paulo, enquanto um quarto dos moradores vive em favelas, existem cerca de 400 mil imóveis desocupados! Em todo o Brasil, há mais de 6 milhões de domicílios vagos!

Num momento em que o movimento de moradia denuncia o aumento do número de pessoas sem moradia, devido aos mega projetos de intervenção urbana que acontecem na cidade, o julgamento de um de seus líderes históricos é exemplo da crescente criminalização dos movimentos sociais. Repudiamos a condenação de Gegê, como repudiamos a violência utilizada para reprimir e as tentativas de criminalizar os movimentos sociais, e os lutadores e lutadoras do povo! Habitação digna é direito de todos! Lutar não é crime! Pela liberdade de Gegê!" Marcha Mundial das Mulheres

Neder: "Não aceitaremos qualquer outro resultado que não seja a sua completa absolvição"

“Reitero minha solidariedade à luta contra a criminalização dos movimentos sociais, que se intenta por meio da condenação do companheiro Gegê. Se o Brasil avançou superando a ditadura militar, ampliando as conquistas sociais e a participação dos cidadãos foi graças a esses movimentos autônomos e a lideranças como o Gegê. Não aceitaremos qualquer outro resultado que não seja a sua completa absolvição.” Carlos Neder, vereador PT.

Pernambuco manda apoio

“Estaremos presentes no dia do Juri. Conte com nosso apoio e solidariedade...lutar não é crime!”, Valdelene Central dos Movimentos Populares (CMP Nacional-PE)

Solidariedade do LabHab (FAU-USP)

"Nossa solidariedade ao Gegê na luta por moradia, por uma cidade mais justa e melhor", equipe de professores e pesquisadores do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos - LabHab, da FAUUSP

"Que a Justiça triunfe"

“Desde Buenos Aires, ao prezado companheiro GEGE o desejo de que a justiça triunfe contra a criminalizaçao dos que lutam pelo direito a cidade!” Sebastian Tedeschi, professor de Direitos Humanos da Universidad Palermo.

MOÇÃO DE APOIO DO GRUPO CONSTRUÇÃO COLETIVA À LUTA DO COMPANHEIRO GEGÊ

"Há anos, movidos pelo sentimento de solidariedade socialista, acompanhamos a luta do companheiro Gegê que, assim como muitos outros companheiros e companheiras, vem sendo criminalizado pelo Estado e o Capital. Manifestamos por meio dessa moção nosso total apoio à luta de nosso companheiro, que trava uma dura batalha contra um Judiciário reacionário e anti-povo, organizado, não para a promoção da justiça, mas para a criminalização da pobreza e das lutas sociais e populares. LIBERDADE A GEGÊ! LUTAR NÃO É CRIME!", Grupo Construção Coletiva - Faculdade de Direito PUC-SP

Manifestação do Instituto Pólis

“Apoiamos a luta pela Reforma Urbana!

Lutar não é crime!

TODA NOSSA SOLIDARIEDADE AO GEGÊ!”, Instituto Pólis (enviado por Karina Uzzo)

Divulguem e Compareçam!!!

Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti - Solidariedade em apoio a Gegê

Os dias se sucedem uns aos outros. Os torturadores da ditadura militar caminham livremente pelas ruas. Lutadores que buscam um mundo mais justo continuam perseguidos sendo retratados como criminosos pelo Estado.

A prisão de Gegê representa um atentado contra todos os movimentos populares que se vêem constantemente coagidos por falsas acusações de forças conservadoras representadas pelo aparato policial e judicial. O adiamento do julgamento de setembro de 2010 para 04 e 05 de abril de 2011 somente ressalva nossa convicção de que o acusado nada tem feito a mais do que uma busca incessante pela dignidade humana.

Sabemos que a criminalização do integrante do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva – Gegê – se trata de uma perseguição política diante daqueles que lutam por um mundo melhor. Sentimos que seu julgamento representa uma ameaça a todos os direitos conquistados que convergem na livre expressão.

Nossos algozes hoje invocam as prerrogativas do Estado de direito e se baseiam na lei. Mas sabemos quem faz a lei, e por isso lutamos. E por isso denunciamos não só a lei como todos os demais dispositivos de controle e opressão. A resistência também está nas ruas.

O Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti declara total apoio por Gegê e vê em qualquer tentativa de criminalização de lutadoras e lutadores sociais um ataque a todos os demais que buscam fortalecer os laços de solidariedade na humanidade.

São Paulo, 28 de março de 2011.

Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti

Combate ao Racismo do PT-SP presta total e irrestrito apoio

“A Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT-SP presta total e irrestrito apoio à causa do Gegê. Somos contrários à onda de criminalização dos movimentos sociais por parte de qualquer governo. Garantir mobilização pela absolvição e liberdade de Gegê é garantir voz, vez e autonomia de manifestação dos movimentos sociais de São Paulo e do Brasil.” Claudinho Silva, secretário estadual de Combate ao Racismo do PT-SP

Apoio de Pernambuco

“Companheiro Gegê, nós de Pernambuco estamos torcendo por você. Saiba que sua luta e história por si só lhe dignificam. Muita força. Abraço.” Reverendo Marcos, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Pernambuco.

Apoio de São José dos Campos

“Gegê, estamos juntos nesta nesta luta. Lutar não é crime!!!” Cosme - Central de Movimentos Populares, São José dos Campos.

Movimentos de moradia estão com Gegê

"Nós, dos Movimentos de Moradia ASSOCIAÇÃO CASA BRANCA I e II, ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADERES DA VILA 1º DE OUTUBRO e REDE CORRENTE VIVA!, declaramos nosso apoio e nossa solidádariedade ao companheiro Gege. Não à criminalização dos Movimentos Sociais! Um forte abraço!" Solange Norberto - Coordenadora.

"Os que querem condenar Gegê querem condenar os movimentos em sua luta de libertação"

“Toda solidariedade ao companheiro Gegê na sua luta cotidiana por um mundo de paz e justiça social. Os que querem condenar Gegê querem condenar os movimentos em sua luta de libertação. Estamos ao seu lado companheiro!!!” Aluízio Matias dos Santos, Movimento Nacional de Direitos Humanos-Regional Nordeste e Articulação Estadual do RN.

TODA LA SOLIDARIDAD CON NUESTRO QUERIDO GEGE !

“Desde nuestra Federacion de Cooperativas Autogestionarias MOI, asi­ como desde nuestra CTA (Central de Trabajadores de la Argentina) repudiamos y denunciamos el inhumano proceso de criminalizacion que viene sufriendo Gege, querido y respetado luchador popular; y exigimos su inmediata despenalizacionn y su plena libertad.” Nestor Jeifetz, MOI ( CTA- SELVIP )

"Não é mais possível criminalizar os que lutam por direitos"

“Não é mais possivel criminalizar os que lutam pelos direitos como o faz Gege que luta pelo direito à moradia, consagrado na constituição brasileira.” Arlete Moysés, professora livre-docente do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

"Líderes como Gegê são imprescindíveis"

“Uma sociedade só avança através de sua organização e mobilização. Neste sentido líderes como Gegê são imprescindíveis. Criminalizar a luta de lideres como Gegê é querer manter a sociedade como esta, com seus privilégios para poucos intocáveis! TODA SOLIDARIEDADE A GEGÊ!” Ricardo Gouvêa, Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião.

Solidariedade a Gegê! Lutar Não é Crime! Nota da APROPUC

"A Associação dos Professores da PUC-SP – APROPUC – vem expressar a sua solidariedade ao companheiro Luiz Gonzada da Silva, o Gegê, militante do Movimento de Moradia do Centro de São Paulo. Nos dias 4 e 5 de abril, Gegê irá a juri popular por um crime que não cometeu. É de conhecimento público o verdadeiro autor do crime em questão, mas a justiça nunca o investigou, colocando todo o peso nas costas de uma das lideranças do movimento. Esse processo contra o Gegê, composto por graves problemas jurídicos que constituem uma verdadeira farsa, serve para o estado poder criminalizar todos os movimentos sociais que atuam em São Paulo, em especial os movimentos por moradia e sua luta por dignidade. Neste momento difícil, declaramos o nosso apoio ao companheiro Gegê, um dos símbolos da criminalização generalizada dos movimentos sociais e da pobreza. Lutar Não é Crime!!!" Maria Beatria Costa Abramides, Presidente da APROPUC

Tribubal Popular: "Toda a solidariedade ao Companheiro Gegê"

"O Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus empenha toda a solidariedade ao Companheiro Gegê, que em despeito de sua luta, vem sofrendo um processo de criminalização! Todo apoio ao Gegê!"

"Gegê é sinônimo de que sem luta não há desenvolvimento social e econômico"

“Gegê é sinonimo de luta pela igualdade de direito, sem preconceito e discriminação.

Gegê é sinonimo de que sem luta não há desenvolvimento social e econômico.

Gegê é sinonimo de transformação de uma política onde todas e todos possam caminhar juntos.

Logo, porque criminalizar aquele que tem um olhar para o futuro sem preconceito e discriminação.” Sandra Mariano, Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo

Movimento Negro Unificado: "Lutaremos conjuntamente por mais esta conquista dos negros/as"

“Apoio e Solidariedade do Movimento Negro Unificado ao irmão e companheiro Luiz Gonzaga, o Gegê, incontestável batalhador por moradias à população pobre da cidade de São Paulo, do estado e de todo o país. Um dos grandes dirigentes da Central de Movimentos Populares, que está sendo acusado por um crime que não cometeu em mais uma ação sórdida de setores que tentam criminalizar Movimentos Sociais em todo o Brasil.

Repudiamos esta ação e lutaremos conjuntamente por mais esta conquista dos negros/as, trabalhadores/as, e os pobres em geral, buscando ainda poder acreditar na justiça brasileira, que tem dado demonstrações vergonhosa de subordinação aos interesses dos grande agrupamentos econômicos. Força Gegê. VENCEREMOS.”

Milton Barbosa
Coordenador Nacional de Relações Internacionais do
MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

"Lutar por Direitos é fortalecer a democracia"

"Gegê é um dos expoentes das causas populares, ficando ainda mais emblemática a sua luta pela moradia num país profundamente desigual e injusto. Solidariedade ao Gege, lutar por direitos é fortalecer a democracia com justiça social e liberdade. Saudações." Heder Sousa, Núcleo do PSOL-SP de Direitos Humanos.

Instituto Helena Greco: “Este Estado tem na sua essência a criminalização do dissenso”

"Nós, do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, manifestamos toda a nossa solidariedade ao companheiro Gegê e colocamo-nos à disposição, aqui em Belo Horizonte, para o que der e vier. Repudiamos com veemência a prática deste Estado de Exceção, muito mal chamado Estado Democrático de Direito, que tem na sua essência a criminalização do dissenso, da luta e dos movimentos sociais, a guerra generalizada contra os pobres, o racismo institucionalizado e o genocídio sistêmico contra a população jovem e negra.

A luta do companheiro Gegê é também a nossa luta contra cidade do capital, a luta pela construção de um projeto de cidade onde caibam todas e todos.

Lutar não é crime!Abaixo a repressão! Viva a luta popular!

Saudações libertárias, abração, Bizoca (IHG)".

Ivan Valente: "Este episódio já pode ser considerado uma triste marca na história da Justiça brasileira"

"O processo e o julgamento a que o companheiro Gegê agora será submetido são simbólicos e emblemáticos do alcance da criminalização dos movimentos populares e de suas lideranças em nosso país. Independentemente do resultado do julgamento – e nossa expectativa é a de que Gegê seja absolvido, diante da sua inocência em relação ao crime de que é acusado –, este episódio já pode ser considerado uma triste marca na história da Justiça brasileira. Uma Justiça que deveria agir para garantir os direitos dos brasileiros, como o direito à moradia, tão defendido por Gegê, e que se permite guiar por interesses de uma elite que não mede esforços para calar as vozes populares e seu pleito por dignidade. Em mais este momento difícil, toda a nossa solidariedade ao companheiro Gegê e aos lutadores e lutadoras do movimento de moradia. Lutar não é crime!" Ivan Valente, deputado federal PSOL/SP

CMP: "É inaceitável a sua condenação"

"No próximo dia 04 de abril o militante e dirigente de movimentos populares Gegê vai ser julgado pelo Júri Popular. É inaceitável a sua condenação, pois a acusação é totalmente infundada, sem provas. Na verdade se trata de mais uma tentativa de criminalizar os movimentos populares e suas lideranças. Por isso, nós da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo estaremos presente no dia 04 de abril no Fórum Criminal da Funda para dizer que 'Lutar Não é Crime'".

Raimundo Bonfim - Coordenador Geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo (CMP-SP).

Intersindical: "Liberdade para Gegê! Lutar não é crime!"

"Está em curso um processo de criminalização dos movimentos e lutadores sociais. Nos próximos dias 04 e 05 de abril vai a júri popular, em São Paulo, o companheiro Gegê, dirigente do Movimento de Moradia do Centro, e antigo militante das lutas sociais.

Gegê será julgado por um crime que não cometeu. Querem lhe imputar um crime por conta da sua luta pela moradia e outros direitos fundamentais. Mas lutar não é crime, é um direito. E numa sociedade em que milhões de pessoas sobrevivem em moradias precárias, lutar é mais que um direito, é um dever daqueles que querem uma sociedade justa. E é isso o que sempre fez o companheiro Gegê.

A Intersindical se solidariza com o companheiro e se coloca ao lado daqueles que exigem sua liberdade e seu direito de seguir na luta dos trabalhadores".

Coordenação Nacional da Intersindical

"O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo apóia há muito tempo a luta do Gegê"

“O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo apóia há muito tempo a luta do Gegê. A moradia, o teto digno, é um dos direitos fundamentais do homem. Está na Declaração dos Direitos Humanos, está na Bíblia, está na história dos homens, está na Constituição do Brasil. Viva o Gegê e sua bela luta, viva o aconchego da casa que ele quer pra todo mundo”. Rose Nogueira - presidente e amiga.

Ação da Cidadania: "Liberdade para o companheiro Gegê"

"A Ação da Cidadania é frente pela ética na política desde a década de 1990, resultado de ampla mobilização das forças vivas do país no processo de consolidação democrática. Neste momento em que vemos se concretizar a criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos Direitos Humanos, nos colocamos em marcha a lutar pela participação social. Liberdade para o companheiro Gegê e a todas as lutadoras e lutadores sociais!". Ação da Cidadania - São Paulo

UMM divulga moção de apoio

A União dos Movimentos de Moradia (UMM) aprovou durante o 12º Encontro de Moradia Polular, em Sertãozinho (SP), moção de apoio pela liberdade de Gegê. Leia:

Moção de Apoio pela Liberdade do Companheiro Gegê

A União dos Movimentos de Moradia reunidos em seu 12° Encontro de Moradia Popular, entre os dias 18 a 20 de Março de 2011, no CAIC de Sertãozinho, Estado de São Paulo, com a participação de 500 delegados/as e convidados/as, dos Municípios de São Paulo, Sertãozinho, Serrana, Campinas, Americana, Jundiaí, Bragança Paulista, Sumaré, Várzea Paulista, Ribeirão Preto, Santos, Praia Grande, Osasco, Diadema, Santo André, Taboão da Serra, Suzano, Sorocaba, Hortolândia e Cajamar, vem através desta Moção de Apoio manifestar toda a solidariedade com a Luta do Movimento de Moradia do Centro e Comitê Lutar não Crime, contra a Criminalização do Companheiro Gegê e convoca todos/as os/as Militantes da UMM, para seu Julgamento, que está marcado para o dia 04 e 05 de abril de 2011, no Fórum da Barra Funda em SP, 1º Tribunal do Júri. Manifestamos nosso compromisso na Defesa do Companheiro Gegê, nos lutadores/as do povo, e na defesa da liberdade do povo que luta!

Julgado injustamente

Nilmário Miranda, ex ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (2002-2005), postou um comentário em seu blog sobre Gegê. Confira:

Gegê será julgado por um crime que não cometeu nos dias 04 e 05 de Abril em SP. Irá a Juri popular acusado de homicídio. O homicídio ocorreu em 18/08 de 2002 num acampamento de sem-tetos na Vila Carioca. O verdadeiro autor, já identificado, nunca foi investigado. A vítima, morta por vingança. O autor eram do movimento de sem-tetos do centro de SP.

Mas a morte foi usada para desfazer o acampamento e desqualificar o movimento. Gegê chegou a ser preso no Cadeião de Pinheiros por 50 dias.

Era ministro de SEDH e fui visita-lo, com Suplicy. Ficou 05 anos no exterior para não ser preso de novo. Gegê é um ativista social. Eu o conheci em 1991quando fizemos o primeiro projeto de iniciativa popular para garantir o direito de moradia aos pobres (só foi aprovado no Governo Lula em 2005 e está em vigor).

Gegê foi fundador da CUT, da CMP, e de movimentos e fóruns pelo direito à moradia e à cidadania. Como ele mesmo diz: como Militante de Direitos Humanos jamais tiraria a vida de alguém. Todos que o conhecem acreditam e confiam nele.

Seu irmão, o compositor e cantor Chico Cesar é um dos que veem nele um exemplo de pessoa.

Opinião!

Em matéria publicada no site do Instituto Pólis, Nelson Saule Junior, advogado especialista em direito urbanístico, afirma: “A decisão do Judiciário sobre a acusação feita contra uma liderança social como o Gegê não pode ser motivada por preconceito ou discriminação. Qualquer tipo de motivação política ou social que implique numa condenação das práticas e ações de movimentos sociais que lutam pelos direitos dos grupos sociais mais vulneráveis de nossa sociedade também devem ser condenadas”.

Leia aqui o texto na íntegra.

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Hoje (21/03)!!!

Ato contra o genocídio da população negra, às 18h, na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal.

Leia Manifesto do Comitê de Mobilização Contra o Genocídio da População Negra:

Campanha de Mobilização contra o genocídio da população negra

No dia 21 de março de 1960, em Johanesburgo - África do Sul, mais de 20.000 pessoas protestavam contra a Lei do Passe (que obrigava os negros portar um documento que restringia sua circulação no próprio país), foi duramente reprimida pela a polícia do regime do Regime Racista do apartheid, matando 69 pessoas e ferindo 186. Neste dia é celebrado mundialmente como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em referência ao Massacre de Shaperville.

Sexta 11/03, “O atleta negro TAIRONE SILVA, 16 anos, de Osório-RS, campeão gaúcho e brasileiro de boxe juvenil, foi assassinado por um PM. TAIRONE, que participou recentemente de um programa RBS Esportes, postado no Youtube, também havia sido convidado para equipe brasileira de boxe. O racismo continua arraigado... viceja por todo o nosso cotidiano, cortando a vida e a trajetória de muitos dos nossos jovens negros, devido a uma policia racista!!!!!! Iosvaldyr carvalho Bittencourt Jr.”

No Brasil, no ano passado, em menos de uma semana, a PM paulista assassinou dois motoboys, jovens negros inocentes: Alexandre Menezes dos Santos, 25 anos, teria furado um bloqueio e andado mais 50 metros com sua moto até a porta de casa. Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, 30, foi acusado de desacatar um PM. Dezenas de casos semelhantes ocorreram na baixada santista e em todo estado de SP. Assassinatos, como o do atleta negro gaúcho Tairone, cometidos pela PM, acumulam-se aos milhares, em todos os estados do Brasil, governados pelo PT, PSDB, PMDB, PSB e demais partidos, todos os dias, configurando um verdadeiro genocídio através do extermínio da juventude negra.

A política do estado, de criminalização dos movimentos sociais, tem sido uma pratica freqüente destes governos, suas policias e pela justiça, perseguindo, processando e prendendo injustamente muitos os lutadores do povo (indígenas, assentados, quilombolas, sem terra, sem teto, camelos, trabalhadores grevistas e estudantes), como repressão a suas causas e justa militância. Um caso emblemático é a cilada montada, em julgamento próximo, do companheiro Gegê, importante liderança do movimento pela moradia, acusado em um processo sem provas e cheio de vícios.

O mapa da violência, publicado no final do ano passado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, aponta que os homicídios praticados no Brasil (a maioria pela policia), superam as mortes em territórios conflagrados. Os 27 anos de guerra em Angola matou 550.000 pessoas. Em 11 anos, entre 1997 e 2007, no Brasil, as vitimas fatais foram mais 512.000, comenta o pesquisador Luiz Flavio Gomes. Sendo que 3 em 4 vitimas são jovens negros entre 12 e 25 anos, 70% sem passagem na policia. Uma verdadeira guerra civil não declarada, contra o inimigo eleito pelas elites e pelo estado brasileiro: o povo negro, os indígenas e os pobres.

O governo federal, os estaduais e a elite racista, condenam e aprofundam a pobreza e o desemprego, saqueando os recursos públicos, interessados apenas em pagar os custos financeiros das milionárias campanhas eleitorais e os custos político, com ampla distribuição benesses e cargos, em pagamento aos aliados. Impondo cortes no orçamento federal de R$ 50 bilhões. Reduzindo investimentos em políticas sociais, suspendendo concursos públicos, demitindo trabalhadores e sucateando os precários serviços públicos, piorando o péssimo atendimento a saúde publica do SUS, e a qualidade do ensino fundamental e médio.

O Plano Nacional de Segurança Publica do governo Lula, cujo propósito era liberar verbas para os governos estaduais melhorar o aparelhamento de suas policias, em contrapartida, educar as policias para o respeito dos direitos humanos. Resultou na maior matança de todos os tempos, sem qualquer cobrança do governo federal, do judiciário ou no parlamento dos crimes cometidos.

A ocupação do Haiti foi o laboratório para o treinamento do exercito brasileiro em conflitos urbanos. A recente Garantia de Lei e Ordem do governo federal autoriza o exercito a atuar na ocupação e repressão das favelas, o que ameaça os pilares da democracia brasileira.

O governo federal apóia as UPP´s (Unidade de Polícia Pacificadora) do governador do RJ, Sergio Cabral, PMDB-RJ, utilizando as policias estaduais, a força nacional e as forças armadas, no sitiamento, desalojamento e remoção de comunidades e populações empobrecidas e marginalizadas, como modelo para todos os estados. Salvador e Aracaju receberão as próximas UPP´s, com o propósito de abrir um raio de segurança aos turistas que virão para o Brasil durante as olimpíadas de 2014 e a Copa do Mundo em 2016, beneficiando o milionário negocio do turismo das elites políticas e econômicas brasileiras. A Operação Saturação, do governo Alckmin em São Paulo, segue o mesmo padrão de atuação das UPPS.

Senadores e deputados atacam (ou se calam, demonstrando conivência) as conquistas da população negra, e da população trabalhadora nos últimos 30, 40 anos, propondo leis em beneficio próprio (como os recentes aumentos reais de salários de até 60%, para todos os parlamentares, presidente, ministros e juízes), em prejuízo do mísero e vergonhoso salário mínimo de R$ 545,00, imposto aos trabalhadores mais humildes e aos aposentados.

Neste semestre, devem ser julgadas no STF - Supremo Tribunal Federal, A ADIN-Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, contra o decreto 4887/2003 (que regulamenta a titulação das terras quilombolas), impetrada pelo deputado Valdir Collato do PMDB-SC, bem como, a ação ajuizada pelo DEM contrario as cotas raciais, ambas conquistas do movimento negro e da juventude universitária brasileira.

Convocamos todos os lutadores e a população em geral, a se juntarem nesta mobilização para por um fim nas arbitrariedades das elites e dos governos racistas.

Contra a violência do estado policial

Contra o genocídio da juventude e da população negra Negra!

Repudio a ADIN dos Ruralistas contra a Titulação das Comunidades Quilombolas!

Abaixo a Ação do DEM contrária as cotas, no STF!

Contra a implementação das UPP´s e do uso exército para repressão a população!

Contra a criminalização dos Movimentos Populares!

Pela absolvição de todos os perseguidos por suas atuações políticas!

COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA

Reuniões Todas as Sextas Feiras – 18h – Escritório da UNEafro-Brasil – R. Abolição 167 – Bela Vista - SP

http://contraogenocidio.blogspot.com/

Nota Pública do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) em a público prestar sua solidariedade ao companheiro Luiz Gonzada da Silva, o Gegê, do Movimento de Moradia do Centro (SP) que tem julgamento na Justiça do Estado de São Paulo programado para o mês de Abril. Gegê é acusado injustamente por um crime de desavença ocorrido em um acampamento do MMC, na qual já se conhece o verdadeiro autor do crime, mas esse nunca foi preso ou investigado.

A briga dentro do acampamento foi utilizada pelo Estado para reprimir a luta por moradia no centro de São Paulo e para perseguir politicamente sua liderança mais destacada. Foi a maneira encontrada pela especulação imobiliária para tentar controlar a luta por reforma urbana e moradia digna para os sem teto. No entanto, as conquistas dos movimentos de moradia só têm avançado e milhares de trabalhadores e trabalhadoras têm hoje sua moradia, entre eles catadores de materiais recicláveis e pessoas que já estiveram em situação de rua.

Gegê é um símbolo de luta dos movimentos sociais organizados e conta com nosso apoio e solidariedade nesse momento difícil. Representa o interesse dos trabalhadores na Central de Movimento Populares (CMP) e como delegado no Conselho Nacional das Cidades e é, por sua destacada militância, um perseguido político.

Liberdade ao Gegê! Lutar não é crime.

Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

Herança da Ditadura

(fotos: Anderson Barbosa)

Movimentos sociais e estudantes compareceram em peso na Faculdade São Francisco da USP e ocuparam a Sala dos Estudantes onde aconteceu o debate Criminalização da Luta Política na Ditadura e na Democracia, realizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto na terça-feira (15/03), em apoio ao Comitê Lutar Não é Crime.

Na mesa de debates, composta pelo ex ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pela ex presa política e membro da União de Mulheres de São Paulo, Amelinha Teles, e pelo líder do Movimento e Moradia do Centro (SP), Luiz Gonzada da Silva, o Gegê, predominou a avaliação de que no atual estágio da democracia brasileira permanecem os mecanismos e a lógica de repressão utilizados pelo regime militar. “A cultura e a prática da repressão ainda são da ditadura”, afirma Amelinha.

A ex presa política conta que chegou a esta conclusão na ocasião da audiência de julgamento de uma ação dos famílias dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Costa Rica, em dezembro de 2010. Segundo ela conta, o Estado age como se as famílias dos mortos e desaparecidos fossem suas inimigas. O Estado pediu para que a OEA arquivasse os casos, mas o pedido não foi aceito e o Estado foi condenado. “Lá que me dei conta que o estado brasileiro raciocina não como Estado Democrático de Direito, mas como Estado de exceção”.

Para Gegê, os movimentos sociais não podem recuar na luta pela democracia. “Nós tiramos a ditadura da farda, mas ainda vivemos em uma ditadura branca. Lutamos tanto pelo fim da ditadura e hoje caimos em um certo comodismo. Precisamos retomar a luta pelo fim da ditadura branca”.

Outro consenso foi o de que a democracia brasileira está longe de ser completamente estruturada. A grande promessa não cumprida da democracia é a da igualdade econômica e social, avalia Vannuchi. E a partir disso surgem as resistências, principalmente as lutas rural, pela moradia, dos estudantes e a luta do movimento sindical. O líder do MMC avalia que esta democracia é castradora de Direitos. “Esta democracia não tem compromisso com o povo. Nela algumas pessoas se apropriam da maioria dos bens do país, enquanto veem suas irmãs vendendo o corpo nas esquinas”.

Para Amelinha, qualquer tipo de violência gera movimento de resistência, seja em ditaduras ou na democracia. “A consequência disso é o Estado criminalizando estes movimentos. Essa é nossa história. A história do nosso país é uma história de repressão.”

Parte da democracia não realizada vivida pelo Brasil hoje, avalia o ex ministro, está vinculada com o tipo de transição que houve do regime militar para a chamada democracia. “É necessário que se faça outro tipo de transição. Precisamos fazer o processamento histórico, politico e judicial daquele período. Cabe ao Judiciário decidir pela punição ou não dos crimes. A nossa pressão será sim no sentido de que haja punição como educação de uma nação”.

Para ele, só assim a transição poderá entrar em um outro momento. “A velha elite compreenderá que aqueles que desmandaram, mataram e oprimiram em algum momento foram denunciados e punidos. E se é assim passa a ter um acordo novo em relação às injustiças que, por exemplo, o Gegê recebe”.

Gegê avalia que o compromisso predominante desta Democracia ainda é com as elites. “O compromisso é com o capital, protege a propriedade privada em detrimento do ser humano”.

Vannuchi avalia que as Forças Armadas do Brasil ainda não fizeram a transição básica para uma visão constitucionalista. O ex presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa, analisa, mas nunca o ministro foi aceito como chefe dos militares. Para ilustrar, Vannuchi citou o episódio passado no governo Luiz Inácio Lula da Silva. “Os militares fizeram uma nota dizendo que entendem o Ministério como instância de integração administrativa e que os chefes das armas respondem diretamente ao Presidente da República”.

Gegê insiste que os movimentos sociais devem se unir para combater a ditadura branca. “Se não fizermos nada vamos continuar vivendo nisso. “Esta democracia não me serve, não me alimenta enquanto cidadão. Posso até morrer sem gozar dos meus direitos revolucionários e das transformações sociais, mas jamais vou me acovardar.”

Democracia

Apesar de vivermos em uma democracia ainda não totalmente desenvolvida, Vannuchi afirma que é preciso ressaltar que toda a luta contra a ditadura militar valeu a pena. “Conquistamos mudanças sim ou pelo menos construimos vias e caminhos por onde estas mudanças virão. Pão, água e liberdade são ingredientes indispensáveis para os seres humanos”.

O ex ministro retomou o ideário que condensa a Revolução Francesa (1789) - Liberdade, Fraternidade e Igualdade - e seu impacto ao longo da história. A revolução de 1789 foi uma revolução burguesa. “A burguesia liderou o processo de enfrentamento e derrubada da nobreza feudal, quando ainda não havia um proletariado constituído como classe, processo que veio a se consolidar durante todo o século XIX”. Este proletariado rapidamente passou a quetionar tal burguesia revolucionaria vitoriosa. “Passou a exigir Liberdade, Fraternidade e Igualdade também para si, já que Direitos, como de voto, associação, expressão, estavam sendo negados”.

Naquele momento o capitalismo ofereceu ao movimento socialista e operário uma armadilha, avalia Vannuchi. “A armadilha foi a seguinte: vocês (movimento socialista e operário) fiquem com a igualdade que a liberdade é nossa (capitalismo). E parte do movimento foi pega por esta armadilha.”

O discurso da liberdade foi diminuindo no vocabulário revolucionário, segundo Vannuchi. “Porque para nós se tratava de construir a igualdade. Eu estive entre os milhares que defendiam esta tese. Mas a queda do muro de Berlim foi a pá de cal em qualquer construção no sentido de que havendo igualdade qualquer liberdade é dispensável. E não é”.

Neste sentido, para Vannuchi, o desafio para a reconstrução socialista está colocado. “Devemos persistir no projeto socialista pela simples razão de que nenhuma sociedade capitalista será profundamente democrática. Democracia pressupõe igualdade e não pode haver igualdade em uma sociedade em que tenha alguém trabalhando para outra pessoa. Só se pode falar verdadeiramente em liberdade quando se há igualdade”.

A questão está em encontrar as vias para chegar lá, avalia o ex ministro. Mas de uma coisa tem certeza, “os ventos da democracia e da liberdade devem ser insuflados por nós sempre”.

Gegê é um lutador dos direitos!!!

"Conheço Gegê há 30 anos. Gegê sempre lutou pelo Direito à Moradia e através dele muitas famílias conseguiram sua casa. Gegê é um lutador do Direito ao Trabalho, à Moradia, à Saúde, e isto está acontecendo no Brasil. As pessoas estão trabalhando, morando, com luz, água encanada. Gegê é incapaz de fazer mal a alguém." Paulo Teixeira, deputado federal (SP).

Deputado José Candido presta apoio

"O sentido legítimo dos Direitos Humanos é observado na atuação social e política do companheiro Gegê. Reafirmo: não à criminalização dos movimentos sociais! O Estado Brasileiro, para ser justo, necessita preservar todas as garantias democráticas que conquistamos - pela liberdade de organização e expressão!" Deputado Estadual José Candido - presidente da Comissão de Direitos Humano da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), da 16ª Legislatura.

Desafio!!!

Durante o debate Criminalização da Luta Política na Ditadura e na Democracia, realizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP em apoio ao Comitê Lutar Não é Crime, o ex ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, lançou um desafio.

“Desafio algum procer do Poder Judiciário brasileiro a vir aqui ou em qualquer outro lugar para provar que a Justiça brasileira age com o mesmo espírito no caso de um réu como Gegê, lutador do povo, e no caso de um réu como Daniel Dantas, lutador das elites.”

Apoio do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

"Nesses 22 anos de atuação do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos na luta pelo direito à cidade das famílias que vivem nos cortiços, favelas e ocupações, população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis, sempre tivemos Luiz Gonzaga da Silva (Gegê) como parceiro sensível e incansável na defesa do direito da população mais pobres. Gege é membro associado do Centro Gaspar Garcia de Direitos desde a década de 1990. Apoiamos a luta contra a criminalização das lideranças dos movimentos populares". Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

O Centro de Informação da Mulher está com Gegê!

“O CIM faz parte desta luta!
O nosso total apoio a Gegê e a nossa indignação com a criminalização dos movimentos sociais.
A liberdade das nossas lideranças, significa a libertação das populações”. Marta Baião, CIM

Ermínia Maricato apóia a luta

“Sem dúvida o caso do Gegê não é o caso do Gegê, mas de todas as lideranças sociais. Neste caso serão definidos os destinos de outros casos”. Erminia Maricato

Unindo lutas!!!

Ativistas do Comitê Lutar Não é Crime participam amanhã (12/3) do ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres. A concentração acontece às 9h, no CIM, rua da Consolação, 605. O objetivo é unificar as lutas. Apareçam!!!

Participe!!!